Processo 181162/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/04/2004 13:41
Autuado em 29/04/2004 13:41
Oficio de encaminhamento 072/04
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1881/2006 da Primeira Câmara, de 28/07/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2006 Acórdão   1881/ 2006 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
11/07/2006 Acórdão   1881/ 2006 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU

Juntadas
DataDescrição
17/01/2005 15:02 do Protocolo nº 21357/05, referente complementação de documentos (fls.125 a 127).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/07/2006 59 Acórdão nº 1881/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/08/2006 09:35 DP Processo em remessa externa
27/07/2006 09:38 DP  
18/07/2006 14:05 S1C  
13/07/2006 15:14 DG  
03/07/2006 14:50 GCCMNS  
21/06/2006 16:21 DP  
13/06/2006 11:34 SMPjTC Parecer nº 10431/2006 - aprovação
29/04/2004 13:40 DAT Instrução nº 4515/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.

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